Política de Privacidade

GRUPO BRODHEIM

 

Versão: 01 de Dezembro de 2019

 

SUMÁRIO

Com a força e a sabedoria de 70 anos de história, o Grupo Brodheim baseia-se em cinco valores fundamentais: Credibilidade, Sustentabilidade, Ambição, Empowerment e Atitude. Nas últimas décadas o Grupo Brodheim tem vivido intensamente a evolução e a transformação do mercado no domínio do Retalho e da Distribuição, acompanhando as suas mudanças. O Grupo Brodheim desde sempre respeita a sua privacidade, e está comprometido em manter com os seus clientes uma relação baseada na transparência e na confiança. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

QUEM SOMOS

Os seus dados serão tratados i) pelo GRUPO BRODHEIM, S.A. pessoa coletiva n.º  503551104, com sede na Rua Miguel Serrano, nº 9, 6º – Edifício Premium,  1495 173 Algés, número de telefone +(351) 210.004.500  ou ii) pelas suas empresas participadas, doravante agregadamente designadas “Grupo Brodheim” ou “nós”.
Essas empresas, em 30 de Novembro de 2019 são:
– Grupo Brodheim S.A.;
– Erich Brodheim SA;
– Erich Brodheim – Modatrading, Lda;
– Moda Visão – Importação e Comércio de Óptica e Moda Lda.;
– Oitocentista – Sociedade de Construções S.A.;
– Visãopremium – Ótica e investimento Lda.;
– Optivisão –Óptica, Serviços, e Investimento S.A.;
– Guess Portugal S.A. e
– Furla Portugal S.A..
O Grupo Brodheim é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Os dados pessoais poderão ser igualmente recolhidos em conjunto com alguma ou algumas das entidades detentoras das marcas que representamos, como são os casos das marcas Burberry, Carolina Herrera, Furla, Guess, Modavisão, Timberland, Tod’s e Vans.
Quando tal ocorra, as condições em que os dados são recolhidos e tratados (nomeadamente o facto de que os dados serão partilhados com essas entidades) são transparentes e visíveis para o titular dos dados, e objeto de dupla garantia, ou seja, cobertos pela Política de Privacidade do Grupo Brodheim, e pela Política de Privacidade da respetiva marca (cuja consulta disponibilizaremos a par com a nossa).
 

PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Apenas tratamos dados pessoais quando, desde logo, tal for necessário para cumprir com obrigações legais que se nos apliquem, tal operação de tratamento for necessária para execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a ele associadas.
Poderemos ainda tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados; tal poderá ocorrer, nomeadamente para:
  • Fornecimento de bens ou prestação do serviço contratado;
Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a finalidade da operação de tratamento dos dados, só trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados nos termos do RGPD para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Conservamos dados pessoais enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre o Grupo Brodheim e os respetivos titulares, ou pelo prazo legal de conservação ou por se manter o fim pelo qual os mesmos foram recolhidos, de forma a permitir a identificação dos titulares até que tenham cessado definitivamente essas relações ou obrigações.
Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser, sendo que o Grupo Brodheim se responsabiliza por manter uma política de retenção de dados atualizada.
Findo o período de conservação adequado à realização das finalidades de recolha, os dados recolhidos serão destruídos.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para o Grupo Brodheim.
Implementamos, e asseguramos a manutenção, de meios de proteção adequados, para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.
Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.
Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.
Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.
Todos os dados pessoais que recolhermos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.
Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro externo ao Grupo, exceto, como já referido, quando a recolha dos dados é efetuada em conjunto com entidade responsável por uma marca que representamos, caso em que é identificada a política de privacidade dessa responsável pelo tratamento.
O Grupo Brodheim assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável.
Com estes pressupostos, os dados pessoais recolhidos podem, contudo, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, ser fornecidos às seguintes categorias de destinatários:
  • Entidades públicas (ex. Autoridade Tributária);
  • Entidades bancárias;
  • Seguradoras;
  • Empresas de prestação de serviços subcontratadas cujo objeto social seja essencial para a prossecução da finalidade para a qual os dados foram recolhidos;
  • Sindicatos.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POR PARTE DO TITULAR DOS DADOS

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:
  • Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
  • Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que o Grupo Brodheim, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
  • Solicitar o apagamentodos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Grupo Brodheim o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento e não existem obrigações legais e/ou interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;ou
  • Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Grupo Brodheim a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Grupo Brodheim verificar a sua exatidão;
  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados que solicitou o seu apagamento solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • O Grupo Brodheim já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento e ainda não os tiver apagado nos termos da sua política de retenção de dados, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
 
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nos seguintes casos:
    • Se o tratamento de dados for efetuado para efeito apenas de interesses legítimos prosseguidos pelo Grupo Brodheim; ou
    • Se o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto e não retirar o seu consentimento ou solicitar o seu apagamento ou limitação de tratamento; ou
    • Se o tratamento de dados for efetuado para definição de perfis.
  • Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo – se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que o Grupo Brodheim esteja sujeito.
Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email: dpo@brodheim.pt ou através de carta para o endereço postal: Rua Miguel Serrano, n.º 9, 6.º – Edifício Premium, 1495 173 Algés.
Podem também contactar o Encarregado da Proteção de Dados em dpo@brodheim.pt.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
Irá, neste caso, ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POR PARTE DO TITULAR DOS DADOS

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